Dúvidas frequentes e respostas sobre o Certificado Digital!
O Certificado Digital é a identidade digital de pessoas físicas e jurídicas, sendo muito conhecido por sua capacidade de desburocratizar a rotina, permitir assinaturas a distância e garantir segurança e integridade de informações. Se você quer conhecer mais sobre ele ou ainda tem dúvidas sobre suas aplicações, continue lendo esse post para saber as respostas para as dúvidas mais frequentes sobre o Certificado Digital!
1. O que é e para que serve um Certificado Digital?
Basicamente, o Certificado Digital é uma identidade e documento eletrônico utilizado em meios digitais por pessoas físicas e jurídicas através da tecnologia das chaves criptográficas. Ele é utilizado na assinatura de documentos de forma 100% digital, em transações e diversos outros serviços da internet, com não repúdio de informações e validade jurídica, indicando e assegurando o responsável por determinada transação e assinatura.
2. Quais são os principais benefícios de utilizá-lo?
Conheça alguns deles!
- Redução de custos com impressão e entrega de documentos.
- Dispensação do reconhecimento de firma.
- Desburocratização e máxima mobilidade.
- Segurança e privacidade na troca de informações.
- Garantia de segurança jurídica.
- Emissão de Notas Fiscais Eletrônicos.
- Declaração do Imposto de Renda pré-preenchida.
- Acesso a serviços exclusivos do Governo como SPED, SISCOMEX, e-CAC, Receitanet, eSocial e muitos outros.
- Participação no Leilão da Receita Federal para aquisição de diversos itens e gadgets.
Descubra mais em nosso post Certificado Digital: Conheça seus usos e vantagens!
3. Quais são os modelos de Certificado Digital e como escolher o melhor para mim?
Os principais modelos de Certificado Digital variam entre diferentes formatos de armazenamento e finalidades de uso:
- Certificado tipo A (Assinatura Digital – A1, A2, A3): utilizado para garantir autenticidade a qualquer documento ou arquivo digital, e identificado o assinante. O A1 pode ser armazenado diretamente no computador ou nuvem, permitindo a realização de cópias de segurança para utilização em mais de um dispositivo enquanto o A2, A3 e A4 são armazenados em smart card ou token. *A validade é indicada pelo número que acompanha a inicial A).
- Certificado tipo S (Sigilo – S1, S3 e S4): responsável por tornar informação de documentos ou banco de dados 100% criptografadas para que sejam acessadas apenas por pessoas autorizadas. *A validade é indicada pelo número que acompanha a inicial S).
- Certificado tipo T (Tempo – T3): popularmente conhecido como carimbo de tempo, ele é utilizado para atestar a data e hora de emissão de determinado documento. *A validade é indicada pelo número que acompanha a inicial T).
- Bird ID: unindo mobilidade com dupla segurança, ele é armazenado em nuvem e seu acesso depende de senha e biometria. Entre todos os modelos anteriores, é o que possui maior validade, de até 5 anos.
Para escolher o ideal para você, é necessário definir seu uso para pessoa física ou jurídica, ou seja, o tipo e-CPF ou e-CNPJ, além da quantidade de dispositivos em que ele será usado, para optar pelo melhor formato de armazenamento (mídia).
4. Quem precisa de um? Ele é obrigatório?
O Certificado Digital é uma enorme vantagens para todas as pessoas que decidirem adotá-lo em sua rotina, mas seu caráter obrigatório ocorre em casos específicos como: empresas inscritas nos regimes tributários de Lucro Real ou Lucro Presumido; empresas com mais de 5 funcionários (mesmo para optantes do Simples Nacional); emissões de NF-e (para produtos) e NFS-e (para serviços realizados por empresas enquadradas nos regimes de Lucro Presumido e Lucro Real); registros do Caged para empresas com mais de 20 funcionários e entrega do RAIS para empresas que possuam número igual ou maior do que 11 funcionários.
5. Preciso emitir NF-e, posso utilizar qualquer um dos modelos de Certificado?
Você pode utilizar os modelos e-CPF e e-CNPJ, entretanto, existe um Certificado Digital específico para a emissão de notas fiscais (NF-e, NFA-e, NFC-e e NFS-e)! Esse modelo é conhecido como NF-e e pode ser atribuído até mesmo a um funcionário.
6. O que é uma Autoridade Certificadora?
A Autoridade Certificadora, também conhecida como AC, é um órgão que possui autorização pelo ITI (órgão do Governo Federal ligado à Presidência da República) para emitir Certificados Digitais no padrão ICP-Brasil (Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira), sendo responsável por emitir, distribuir, renovar, revogar e gerenciar certificados digitais.
A CertFácil, por exemplo, é a 1ª Autoridade Certificadora do Noroeste Paulista!
7. Como faço para adquirir um Certificado Digital?
Se você já descobriu as repostas para as dúvidas mais frequentes sobre o Certificado Digital e quer começar a aproveitar as vantagens do Certificado Digital, conheça o funcionamento da emissão da CertFácil!
A emissão da Certificação Digital só pode ser feita presencialmente. A primeira etapa pode ser realizada com o preenchimento do formulário em nosso site, clicando aqui e preenchendo os campos com seus dados. Após a escolha do modelo e pagamento, será necessário realizar a validação presencial e pronto!
Já possui um Certificado Digital e precisa realizar apenas a renovação? Então você pode realizá-la por videoconferência!
*Videoconferência e emissão digital disponíveis apenas para pessoas que possuam no mínimo 1 Certificado Soluti expirado.